Vai até o dia 02 de outubro o cadastramento dos agricultores da Paraíba para o Garantia Safra 2015/2016. O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve beneficiar 1,3 milhão de agricultores familiares do Nordeste e Semiárido Brasileiro.
O Garantia-Safra é voltado ao agricultor com renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.
Quanto ao número de cotas, o programa terá 350 mil cotas para o estado do Ceará; 345 mil para a Bahia; 160 mil para Pernambuco; 150 mil para o Piauí; 120 mil para a Paraíba; 70 mil para Minas Gerais; 65 mil para o Rio Grande do Norte; 35 mil para Alagoas; 30 mil para o Maranhão; e 25 mil para o Sergipe.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande, em parceria com a Emater, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Conselho de Desenvolvimento Rural, deu início ao cadastramento dos agricultores na região.
Confira abaixo os documentos necessários para a inscrição e o cronograma de cadastro:
– Xerox e originais do RG e do CPF do titular e do companheiro.
– Xerox e original do ITR 2014 só para o proprietário.
– Termo de Contrato 2015 do titular ou companheiro para o agricultor não proprietário.
– Xerox e original do comprovante de residência.
– Xerox e original da DAP (Declaração de Aptidão do Produtor), se tiver.
Cronograma
Dia 10 de setembro: Várzea do Arroz, Deserto, Brito e Amorim.
Dia 14 de setembro: Porteira de Pedra, São Rafael, Jorge de Cima, Jorge de Baixo e Caridade.
Dia 15 de setembro: Marinho Grande, Várzea Grande, Assentamento Santa Cruz e Vera Cruz.
Local de cadastramento: Associação de Moradores do Distrito de São José da Mata
Dia 16 de setembro: Félix Amaro, Gaspar, Serrotão, Capim Grande, Castelo e Gabriel.
Dia 17 de setembro: Cajazeiras, Bosque I, II e III, Mumbuca, Monte Alegre e Assentamento Antônio Eufrasino – Monte Alegre.
Dia 21 de setembro: Serra de Joaquim Vieira I e II, Covão, Olho D’água e Carretão.
Dia 22 de setembro: Tambor, Lagoa de João Gomes, Campo de Angola, Lagoa de Dentro e Riacho dos Porcos.
Dia 23 de setembro: São Januário I e II, Santo Izidro e Cuités
Dia 24 de setembro: Condomínio de Serrotão e Catolé de Zé Ferreira.
Local de cadastramento: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Catolé de Boa Vista.
Dia 28 de setembro: Salgadinho, Lucas I e II, Estreito e Aragão.
Dia 29 de setembro, Currais Velhos, Várzea do Capim, Assentamento Vitória, Assentamento Venâncio Tomé e Balaio de Gato.
Dia 30 de setembro, Paus Brancos, Açude de Dentro e Queimada da Ema.
Dia 1 de outubro: São Pedro, Assentamento Pequeno Richard e Catolé Sede.
Dia 2 de outubro: Boi Velho, Furninha, Várzea do Junco, Malhada de Areia e Assentamento Antônio Eufrasino (Catolé).
Saiba mais sobre o programa e as datas de outras regiões no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
*Redação com contribuições de Prefeitura Municipal de Campina Grande e MDA.
